Introdução: Milhões de brasileiros trabalham de forma autônoma ou informal. Mas ser informal não significa estar desamparado pela Previdência Social. Neste artigo, vamos explorar quais são os direitos desses trabalhadores e como é possível regularizar a situação para garantir benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.
Principais Benefícios Disponíveis:
- Aposentadoria: Trabalhadores informais podem se inscrever como contribuintes facultativos do INSS. Há planos simplificados com alíquotas reduzidas, como 5% ou 11% do salário-mínimo, e o plano completo de 20%.
- Auxílio-Doença: Benefício para quem comprovar incapacidade temporária para o trabalho, desde que esteja com a qualidade de segurado.
- Salário-Maternidade: Disponível para seguradas que contribuam regularmente, incluindo as que optam pelo plano simplificado.
- Pensão por Morte: Garantido aos dependentes do segurado em caso de falecimento.
Como Regularizar a Situação:
- Inscreva-se no site ou aplicativo “Meu INSS” como contribuinte individual ou facultativo.
- Escolha o plano de contribuição que se adequa à sua realidade financeira.
- Realize os pagamentos em dia para manter sua qualidade de segurado e garantir acesso aos benefícios.
Investir na contribuição previdenciária é um passo importante para assegurar proteção em momentos de dificuldade. Mesmo para trabalhadores informais, regularizar a situação pode fazer toda a diferença no futuro.
